Questão 3076605

Serviço Social · 2025

Questão

ID 3076605

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Políticas Sociais Pós Constituição Federal de 1988 e no Contexto Neoliberal

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Residência

A Assistência Social foi institucionalizada no Brasil como parte do esforço de consolidação de um Estado de bem-estar. A redemocratização e a Constituição de 1988 marcaram o ponto de inflexão desse processo.

Com relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A Carta de 1988 priorizou a focalização das políticas sociais, restringindo o acesso aos serviços públicos às camadas mais vulneráveis da população.
Alternativa B:
A nova Constituição abriu caminho para o desmonte das políticas sociais ao restringir a atuação do Estado e incentivar a atuação do setor privado.
Alternativa C:
A promulgação da Constituição de 1988 estabelece uma cobertura ampliada de direitos sociais, no qual os serviços de assistência são estruturantes.
Alternativa D:
O texto constitucional reafirmou o princípio da seletividade na oferta dos direitos sociais, limitando a responsabilidade do Estado aos casos de emergência social.
Alternativa E:
A Constituição de 1988 deu continuidade ao modelo de proteção social no qual os benefícios sociais são voltados para a população economicamente ativa.

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