Questão 3076534

Configuram práticas essencialmente retóricas, destituídas de impacto concreto na redistribuição de recursos e na superação das desigualdades históricas persistentes.

Correspondem a medidas simbólicas de caráter voluntarista, sem densidade normativa ou eficácia institucional na redução de desigualdades raciais, étnicas e de gênero.

Funcionam como privilégios individuais, incompatíveis com a democracia, colidindo com o princípio de igualdade formal e a lógica universalista dos direitos sociais.

Representam reconhecimento das desigualdades estruturais e criação de mecanismos reparatórios, articulando direitos universais com medidas específicas de equidade social.

Baseiam-se em noção de neutralidade cultural, desconsiderando identidades coletivas e especificidades históricas no reconhecimento e na formulação de direitos.