Questão 3076099

Um sistema que garante acesso universal, integral e gratuito a serviços para toda a população brasileira.

(...) um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da proteção social brasileira(...)

Estabelece a importância do monitoramento contínuo e sistemático das ações para garantir que os serviços, programas e benefícios cumpram seus objetivos e metas;

Garante a participação da sociedade civil na formulação, execução e fiscalização das políticas, por meio dos Conselhos de Assistência Social;

Os três princípios doutrinários são universalidade, equidade e integralidade. Embora os três pilares essenciais, que garantem que o acesso deve ser igualitário e a atenção deve ser completa.