Questão
ID 3075221Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Sobre os Conselhos de Saúde, é correta a seguinte afirmativa: