Questão
ID 3075191Disciplina: Serviço Social
Assuntos: Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais e Municipais)
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
Os Conselhos de Assistência Social são instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, com caráter permanente e composição paritária. Acerca das competências legais dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), assinale a alternativa CORRETA.