Questão 3075170

É exercido de forma majoritária pela sociedade civil nos Conselhos, onde o governo possui apenas direito a voz, mas não a voto, garantindo a autonomia popular.

É exercido exclusivamente pelas Conferências de Assistência Social, que ocorrem a cada dez anos e têm poder deliberativo superior ao dos gestores públicos.

É exercido por meio dos Conselhos de Assistência Social (em nível municipal, estadual e nacional), que devem ter composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil.

É exercido apenas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, que fiscalizam a aplicação dos fundos da assistência social, sem participação direta dos usuários.