Questão 3075098

São atribuídas as funções de: proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direito.

Os serviços são ofertados de forma continuada e planejada e se integram aos benefícios, caracterizados como eventuais (auxílios em espécie ou em pecúnia), continuados (Benefício de Prestação Continuada, BPC).

Disciplinado, legalmente, pela lógica do pacto federativo entre entes federados, que do ponto de vista orçamentário e financeiro se traduz nas corresponsabilidades, visando a prestação de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, amparando-se no comando da própria Constituição Federal de1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social.

E estabelecido como um sistema público não contributivo, fundado numa gestão descentralizada, compartilhada e participativa. Em relação aos seus serviços, a assistência social tipifica serviços de proteção social básica e de proteção social especial de média e alta complexidade, que deve alcançar todo cidadão que dela necessitar.

Apenas a alternativa A está correta.