Questão 3075059

Serviço Social · 2026

Questão

ID 3075059

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 12.317/2010 - Duração do Trabalho do Assistente Social (30 Horas)

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Verê

Sobre a Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Do acréscimo do dispositivo à Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.
Alternativa B:
Da duração do trabalho do Assistente Social passa a ser de 30 (trinta) horas semanais.
Alternativa C:
Aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação dessa Lei está garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário.
Alternativa D:
As alternativas A, B e C estão corretas
Alternativa E:
Nenhuma alternativa está correta.