Questão
ID 3075035Disciplina: Administração Pública
Assunto: Conceito e Vigência
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
O Plano de Assistência Social é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar os respectivos Planos de Assistência Social de acordo com os períodos de elaboração do Plano Plurianual (PPA), a cada