Questão 3074950

Os serviços de assistência social em seu componente generalizado deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita de violência, atuando na intervenção em rede e sempre no acompanhamento domiciliar.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) deverá conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede.

Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita de violência de qualquer natureza.

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.