Questão 3073029

Três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) no ano de 2023. Essa aferição é realizada a cada dois anos, com mulheres de todo o Brasil, e trata-se da série histórica mais antiga sobre a temática do país, tendo sido criada em 2005 para dar subsídio ao Parlamento para a elaboração da Lei Maria da Penha.

(Fonte: Agência Senado)

Sobre a violência doméstica no Brasil e a Lei Maria da Penha, analisar os itens abaixo:

I. Considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência física, a psicológica, a moral, a sexual e a patrimonial.

II. Apenas mulheres de baixa renda e pouca escolaridade são amparadas pela Lei Maria da Penha.

III. A Lei Maria da Penha é o principal instrumento legal de coibição à violência contra as mulheres.

Está(ão) CORRETO(S):