Questão
ID 3071846Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Vândalos depredaram pinturas rupestres antiquíssimas no sítio arqueológico “Abrigo da Ferrugem”, em Diamantina, cidade da região do Jequitinhonha, cobrindo-as com picho verde e palavras ofensivas. O caso aconteceu em 23 de janeiro de 2024, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sítio arqueológico “Abrigo da Ferrugem”, em Minas Gerais, é tombado e abriga vestígios das primeiras ocupações humanas na região.
(Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/ Em: janeiro de 2024.)
Esse é um ato lastimável contra o patrimônio arqueológico brasileiro. Os sítios arqueológicos de nosso país são bens de valor incalculável e pertencem a todos os cidadãos da nação. Esse tipo de destruição, inutilização ou deterioração de bens como os sítios arqueológicos: