Questão
ID 3071653Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Com relação aos aspectos culturais, ambientais e institucionais do estado do Tocantins, julgue os itens subsequentes.
O controle ambiental efetuado pelo registro de reservas legais e o licenciamento ambiental são obrigações legais, sendo o último uma ação posterior à instalação de qualquer atividade potencialmente poluidora do meio ambiente.