Questão 3071191

Trata-se do comitê encarregado da proteção do bioma amazônico, composto pelas nove unidades federativas que abrangem esse ecossistema em seus territórios.

Designa uma delimitação política que abrange uma porção específica do território brasileiro, com a finalidade de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Configura-se como uma legislação de proteção ambiental, contemplada na Constituição Federal, que garante o desenvolvimento socioeconômico da Floresta Amazônica.

Constitui-se de um órgão que integra o Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, cujo propósito é fomentar debates relacionados ao desenvolvimento sustentável dos ecossistemas brasileiros.