Questão 3071123

Direito Penal · 2024

Questão

ID 3071123

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Causas de Aumento de Pena do Feminicídio

Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Timóteo


Segundo a legislação brasileira, para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

Dessa forma, nem todos os assassinatos de mulheres são considerados feminicídios.

Sobre o feminicídio é INCORRETO afirmar:

Alternativas da questão 3071123
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