Questão
ID 3071123Disciplina: Direito Penal
Assunto: Causas de Aumento de Pena do Feminicídio
Ano: 2024 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Timóteo
Segundo a legislação brasileira, para se enquadrar o assassinato de uma mulher como crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Dessa forma, nem todos os assassinatos de mulheres são considerados feminicídios.
Sobre o feminicídio é INCORRETO afirmar: