Questão
ID 3070542Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Trabalho, Emprego e Previdência
Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz
A profissão de artesão é reconhecida legalmente no Brasil. Assinale a alternativa que indica o número da Lei Federal responsável por regulamentar a atividade profissional do artesão e instituir a Política Nacional do Artesanato (PNA), que visa valorizar, apoiar e desenvolver o setor em todo o território nacional.