Questão 3070156

É o poder de império e domínio inerente ao Estado e que garante que suas decisões serão efetivadas, em sua integralidade.

A soberania não possui ligação direta com as relações de poder que um Estado exerce em seu território, permanecendo como um conceito apartado das relações sociais e políticas de poder.

Diz respeito a todos os indivíduos juridicamente ligados ao Estado, estando ou não habitando o território nacional, podendo, inclusive, residir em um país estrangeiro.

Diz respeito aos vínculos comuns que pertencem a um grupo de indivíduos que habita determinado território e que promove entre eles identidade e um sentimento de pertencimento.

A soberania de um Estado é, na sua essência, divisível, pois a flexibilidade no seu exercício ajuda o Estado a garantir o cumprimento de suas determinações com maior precisão.