Questão 3069937 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - HC 2025

Questão

ID 3069937

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Internet/Redes Sociais/Fake News

Ano: 2025 Banca: HC - Assessoria Administrativa Órgão: Prefeitura Municipal de Peritiba

As redes sociais digitais desempenham um papel central nas dinâmicas de comunicação e opinião pública contemporâneas. Diante do crescimento de conteúdos ilícitos ou prejudiciais como desinformação, discurso de ódio e incitação à violência surgem debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas. Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
As redes sociais são tecnicamente neutras e, portanto, jamais podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros, cabendo exclusivamente ao usuário responder por eventuais abusos, independentemente de notificação ou omissão da plataforma.
Alternativa B:
A responsabilidade das redes sociais é objetiva e automática: sempre que houver conteúdo ilícito publicado por um usuário, a plataforma responde judicialmente, mesmo sem ter sido informada previamente sobre o fato.
Alternativa C:
A liberdade de expressão nas redes sociais é irrestrita e independe de regulação, pois a Constituição garante a livre manifestação de pensamento, mesmo quando esta colide com direitos fundamentais como honra, dignidade e segurança coletiva.
Alternativa D:
O modelo de responsabilização predominante em diversos marcos legais internacionais, inclusive no Brasil, adota a lógica do “notice and take down”, segundo a qual a plataforma só pode ser responsabilizada se, notificada judicialmente, deixar de agir para remover ou restringir o conteúdo ilícito.

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Questão 3069937

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