Questão
ID 3066679Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Alvará
Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança
O alvará de construção é o documento emitido pela prefeitura que atesta a conformidade da obra com a legislação vigente. Um dos requisitos necessários para a emissão do alvará de construção é: