Questão
ID 3065820Disciplina: Engenharia Civil
Assunto: Abastecimento de Água
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
De acordo com o Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020) consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como quando vinculadas a essa finalidade as seguintes atividades, EXCETO: