Questão 3065734

Engenharia Civil · 2024

Questão

ID 3065734

Disciplina: Engenharia Civil

Assunto: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil

Ano: 2024 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

Considerando as informações sobre o "Habite-se" em construções imobiliárias, qual das seguintes afirmações é correta?

Alternativa A:
O "Habite-se" é opcional e não necessário para o funcionamento legal de edifícios residenciais ou comerciais.
Alternativa B:
O "Habite-se" é um certificado emitido pela prefeitura que confirma a conformidade de uma construção com as normas e códigos locais.
Alternativa C:
Após obter o "Habite-se", não é necessário realizar vistorias adicionais, como a do Corpo de Bombeiros, para o funcionamento do edifício.
Alternativa D:
O "Habite-se" conhecido como auto de conclusão de obra é um certificado emitido pela prefeitura que confirma a conformidade da construção de prédios comerciais conforme as exigências legais.
Alternativa E:
O "Habite-se" é uma validação da prefeitura que indica que o imóvel atende a todos os regulamentos de zoneamento e uso do solo locais.