Questão 3065678

Os fiscais de posturas têm a função de verificar o cumprimento das normas relativas ao uso e ocupação do solo, incluindo a regularidade de atividades comerciais e industriais, além de garantir o respeito às áreas de preservação ambiental.

A fiscalização de posturas urbanas não inclui a verificação do cumprimento das normas de acessibilidade, uma vez que isso é responsabilidade exclusiva dos órgãos legislativos.

O principal objetivo da fiscalização de obras é garantir a estética das construções, priorizando o aspecto visual das edificações em detrimento da segurança e da funcionalidade.

A fiscalização ambiental é responsável por monitorar exclusivamente a qualidade da água nos rios e lagos, não abrangendo outros aspectos como o ar e o solo.