Questão 3065298

Poderão ser loteados ou desmembrados os terrenos com declividade igual ou superior a 45%.

No caso de remanejamento de lotes, as ruas poderão ser remanejadas desde que as áreas destas fiquem iguais ou menores que aquelas aprovadas anteriormente.

A declividade mínima para todas as vias de comunicação será de 1,5%, assegurando-se o escoamento das águas.

A largura total dos passeios deverá corresponder a no máximo 2/5 da largura total da via considerada.