Questão 3063624

Deve ser elaborado um Plano de Demolição, sob responsabilidade de profissional legalmente capacitado, contemplando os riscos químicos, físicos, biológicos e de acidentes potencialmente existentes em todas as etapas da demolição e as medidas de prevenção a serem adotadas para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores.

Para o serviço de escavação, fundação e desmonte de rochas não é obrigatória a execução de projeto de demolição, mas se deve levar em conta a característica do solo, as cargas atuantes, os riscos a que estão expostos os trabalhadores e as medidas de prevenção.

As escavações do canteiro de obras próximas de edificações devem ser monitoradas, sendo opcional a documentação do resultado com objetivo de liminar o risco de acidentes durante a execução da escavação.

O Plano de Demolição deve considerar as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água e outros.

Os escoramentos utilizados como medida de prevenção devem ser inspecionados semanalmente e quando for necessário o trânsito de pessoas sobre as escavações, devem ser fornecidos equipamentos de proteção coletiva – EPCs.