Questão 3063527

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2025

Questão

ID 3063527

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Obras e Serviços Urbanos

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Cariacica

De acordo com as atribuições do fiscal de obras, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O fiscal de obras não necessita conhecer a legislação urbanística municipal, pois essa atribuição é exclusiva da secretaria de obras.
Alternativa B:
O fiscal de obras deve fiscalizar as obras e serviços públicos exclusivamente para assegurar o cumprimento dos padrões estéticos da cidade.
Alternativa C:
O fiscal de obras é responsável por verificar o cumprimento da legislação municipal de obras e serviços, atuando com rigor e eficiência para assegurar padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações.
Alternativa D:
O fiscal de obras exerce função meramente consultiva e não tem poder de coerção sobre o cumprimento da legislação municipal.