Questão 3063173

A responsabilidade pela instalação e manutenção da sinalização é exclusiva do responsável técnico pela obra, cabendo ao fiscal de obras apenas a verificação documental do plano de segurança apresentado no licenciamento.

A sinalização em obras de construção e demolição deve permanecer ativa e legível em tempo integral, inclusive fora do horário de expediente, de modo a prevenir acidentes decorrentes da permanência de materiais, equipamentos ou desníveis no local.

Em áreas urbanas de baixo fluxo, é facultado ao executor da obra substituir barreiras físicas por faixas de isolamento simbólico, desde que indicadas em croqui aprovado pela autoridade municipal competente.

A adoção de tapumes e telas de proteção em obras de pequeno porte é dispensável quando a edificação se localizar fora do alinhamento viário e em terreno de propriedade particular.

Compete ao fiscal de obras supervisionar a instalação dos dispositivos de segurança, mas não é sua atribuição exigir correção imediata das não conformidades detectadas, devendo apenas comunicar a irregularidade ao órgão licenciador.