Questão 3062580 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Fundação Aroeira 2025

Questão

ID 3062580

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Processo Eleitoral e Dimensionamento

Ano: 2025 Banca: Fundação Aroeira Órgão: SAE Catalão - Superintendência de Água e Esgoto de Catalão

A NR-5 estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento da CIPA, visando à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Considerando um canteiro de obras com 80 trabalhadores, classificado como grau de risco 3, e que a empresa contratada é responsável pela execução de fundações profundas em área urbana, assinale a alternativa correta quanto à obrigatoriedade e composição da CIPA, conforme a NR-5 atualizada:

Alternativa A:
A empresa está dispensada de constituir CIPA, podendo optar por designar um representante do empregador para cumprir as atribuições previstas, desde que haja anuência dos trabalhadores.
Alternativa B:
A empresa deve constituir CIPA obrigatoriamente, com representantes eleitos pelos empregados e indicados pelo empregador, sendo vedada a participação de trabalhadores terceirizados.
Alternativa C:
A empresa deve constituir CIPA obrigatoriamente, com dimensionamento conforme o Quadro I da NR-5, sendo permitida a participação de trabalhadores terceirizados, desde que haja acordo coletivo específico.
Alternativa D:
A empresa deve constituir CIPA obrigatoriamente, com representantes eleitos e indicados, podendo incluir trabalhadores terceirizados contratados para atividades permanentes, conforme previsto na NR-5, sem necessidade de acordo coletivo.

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Questão 3062580

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