Questão 3061723

Um contrato de prestação de serviços, assinado em agosto de 2023, teve seu orçamento concluído em abril de 2022, sendo este o mês de referência orçamentária de todo o objeto contratual para incidência de reajustes anuais. O valor global do contrato, de R\$ 2.500.000,00, está sujeito à variação de dois índices específicos, conforme a distribuição a seguir.

Grupo de serviços A:

• valor total dos serviços: R\$ 500.000,00;

• período de execução definido em contrato: setembro de 2023 a fevereiro de 2024.

• índice de reajustamento: X.

Grupo de serviços B:

• valor total dos serviços: R\$ 1.000.000,00;

• período de execução definido em contrato: janeiro de 2024 a setembro de 2024;

• índice de reajustamento: Y.

Grupo de serviços C:

• valor total dos serviços: R\$ 1.000.000,00;

• período de execução definido em contrato: julho de 2024 a agosto de 2025;

• índice de reajustamento: Y.

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.

Considere que, no mês de agosto de 2024, após o início da execução do grupo de serviços C, o gestor do contrato verificou que o índice de reajustamento Y sofreu uma variação de -2,5% entre os meses de abril de 2024 e julho de 2024. Nesse caso, o gestor do contrato poderá reajustar o saldo contratual referente ao grupo de serviços C para julho de 2024, de tal forma que a execução dos serviços seja iniciada com um saldo contratual condizente com a realidade de mercado.