Questão 3060734

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3060734

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Código de Edificações do Município de Belo Horizonte

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

Em relação às residências geminadas, o Código de Edificações e Obras Municipal estabelece algumas obrigatoriedades, dentre elas:

Alternativa A:
A testada mínima para cada unidade geminada deverá ser de 7 metros.
Alternativa B:
Ter gabarito máximo de 2 pavimentos e 1 subsolo, por unidade residencial.
Alternativa C:
Os reservatórios de águas pluviais deverão ser dimensionados coletivamente.
Alternativa D:
Para cada unidade geminada é necessário garantir ao menos uma vaga de estacionamento com comprimento mínimo de 5 metros na via pública.
Alternativa E:
A parede comum das casas geminadas deverá ter espessura mínima de 30 cm ultrapassando em, no mínimo, 50 cm do limite superior da cobertura.