Questão 3060652

De acordo com o Decreto nº 32/2019, quanto à fiscalização, planejamento e seus instrumentos urbanísticos, toda calçada que não satisfaça as condições estabelecidas por lei poderá, a critério do _____________ competente, ter exigido a sua adequação ou substituição. A instalação do piso tátil deverá ocorrer ____________________, obedecendo aos prazos estipulados em cronograma específico. As obras eventualmente existentes sobre a calçada devem ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de _____ para circulação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.