Questão 3060406

Direito Penal · 2026

Questão

ID 3060406

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desabamento ou Desmoronamento

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

Considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, implicará em uma pena de:

Alternativa A:
detenção, de seis meses a um ano; se o crime for culposo, a pena será de multa.
Alternativa B:
reclusão, de seis meses a um ano; se o crime for culposo, a pena será detenção de três meses a seis meses.
Alternativa C:
reclusão, de um a três anos, e multa; se o crime for culposo, a pena será detenção de seis meses a um ano.
Alternativa D:
reclusão, de um a quatro anos, e multa; se o crime for culposo, a pena será detenção de seis meses a um ano.
Alternativa E:
reclusão, de dois a cinco anos; se o crime for culposo, a pena será detenção de um a dois anos.

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