Questão 3059556

a punição do adolescente como resposta social diante da gravidade dos atos infracionais praticados pelos jovens no estado brasileiro;

a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, através de seu aprisionamento no sistema prisional;

a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento;

a desaprovação da conduta infracional, através de sentenças duras que apliquem o máximo de penas privativas de liberdade;

A criação de vagas de prisão para adolescentes pelos municípios de forma a garantir a oferta de programas de atendimento socioeducativo próximos de casa.