Questão
ID 3058946Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura do Assú
A Lei Federal N.º 10.216/2001, que trata dos direitos e da proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, proporcionou o incentivo à desinstitucionalização e estabeleceu que a internação psiquiátrica deveria ocorrer mediante