Questão 3058323

Criação de campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção.

Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribui autoria de ato infracional.

Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Manutenção das políticas sociais básicas.