Questão
ID 3058136Disciplina: Psicologia
Assunto: Alienação Parental (Lei 12.318/2010)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
A abordagem da alienação parental requer o conhecimento da lei brasileira que dispõe sobre o tema (Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 / Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022). Os atos de alienação parental são considerados como interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie o(a) genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com ele (a).
É correto afirmar que: