Questão 3057983

Serviço Social · 2024

Questão

ID 3057983

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Apenas uma das alternativas listadas a seguir traduz, no âmbito do poder público, como deve se dar a garantia desta prioridade.

Alternativa A:
Preferência no atendimento na rede de atenção básica à saúde, UBS, CAPS, CREAS, SUAS etc.
Alternativa B:
Primazia de receber proteção e primeiros socorros nos atendimentos de emergência.
Alternativa C:
Precedência de atendimento nos serviços públicos em relação a adultos e idosos.
Alternativa D:
Preferência na formulação e na execução das políticas públicas de esporte, lazer e cultura.
Alternativa E:
Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

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