Questão 3057710

De acordo com a Lei nº 4.199/1962, que trata dos cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, julgue os itens a seguir.

Cabe ao Ministério da Educação garantir a manutenção de um corpo docente qualificado para as disciplinas dos cursos de psicologia.