Questão 3057068 de Psicologia - FGV 2024

Questão

ID 3057068

Disciplina: Psicologia

Assunto: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para implementar o fechamento gradual de hospitais de custódia no Brasil, alinhando-se à Lei nº 10.216/2001, reflete uma mudança significativa nas abordagens de tratamento de transtornos mentais em contexto criminal.

De acordo com essa política antimanicomial e com as políticas públicas de atendimento à população em situação de vulnerabilidade, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os apenados internados sob medida de segurança em hospitais de custódia sem referência familiar serão transferidos para acolhimento nas comunidades terapêuticas;
Alternativa B:
a internação psiquiátrica do criminoso inimputável com transtorno mental fica vedada, a não ser como medida punitiva;
Alternativa C:
os leitos de saúde mental em hospital geral serão uma opção de serviço residencial para os pacientes imputáveis ambulatoriais em situação de rua;
Alternativa D:
a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei será encaminhada para os serviços da rede de atenção psicossocial e da rede de proteção social;
Alternativa E:
as pessoas que cometerem crimes sob efeito de álcool e/ou outras drogas deverão ser submetidas a internação compulsória para desintoxicação.

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Questão 3057068

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