Questão 3056674

As infrações disciplinares praticadas por psicólogas(os) classificam-se em ordinárias, funcionais e éticas e serão apuradas e processadas por meio dos respectivos processos investigativos e disciplinares.

As infrações disciplinares praticadas por psicólogas(os) serão processadas em todo território nacional somente pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A notícia de uma possível infração disciplinar poderá decorrer de representação de qualquer interessado ou de verificação de ofício pelos Conselhos de Psicologia, por iniciativa de qualquer de seus órgãos internos ou de suas(seus) Conselheiras(os), efetivas(os) ou suplentes em exercício.

Da notícia ou verificação de uma possível infração, poderá resultar o arquivamento do expediente, a instauração de processo investigativo, ou a instauração do competente processo disciplinar.

O processo investigativo será instaurado sempre que verificada a necessidade de apuração mais detida dos fatos e da autoria.