Questão 3056147

a Resolução CFPnº 001/2009 estabelece que o registro documental deve ser prioritariamente mantido na forma de registro geral, e o período mínimo de guarda obrigatório é de 10 anos, prazo que pode ser reduzido se houver acordo expresso com o usuário.

o direito do usuário ao acesso integral ao prontuário invalida a regra do sigilo profissional no ambiente institucional, permitindo a quebra de sigilo por parte do psicólogo, desde que ele avalie ser em prol do menor prejuízo, sem necessidade de restringir as informações prestadas.

no relacionamento com profissionais não psicólogos, o psicólogo deve compartilhar o registro documental na íntegra para garantir a qualidade do serviço e a articulação dos saberes, desde que o destinatário se comprometa formalmente com a manutenção da confidencialidade.

em serviços multiprofissionais, o registro deve ser realizado em prontuário único, contendo apenas as informações estritamente necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho, resguardando o que não for relevante.

para o atendimento de crianças e adolescentes, o psicólogo deve comunicar integralmente aos responsáveis legais todas as informações da evolução do trabalho, de modo a promover as medidas necessárias em benefício dos atendidos, sendo este um caso excetuado da regra de sigilo profissional.