Questão 3054593

A Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, foi a principal responsável por redefinir as modalidades e a estrutura operacional dos CAPS, estabelecendo seus tipos e abrangência populacional, e por integrá-los à Rede de Atenção Psicossocial.

A Portaria GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, redefiniu e ampliou as modalidades de CAPS, estabelecendo tipos como CAPS I, II, III, CAPSi e CAPSad, diferenciados por porte, complexidade e especificidade da clientela, todos visando substituir as internações psiquiátricas e de promover a reabilitação psicossocial.

Todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) devem, obrigatoriamente, funcionar 24 horas por dia, 07 dias por semana, para garantir a atenção integral e o acolhimento noturno a todos os usuários, independentemente de sua modalidade.

Os CAPS atuam como serviços complementares aos hospitais psiquiátricos, com o objetivo de oferecer suporte terapêutico adicional a pacientes que necessitam de internação hospitalar de longa permanência para estabilização clínica.

O CAPSi e o CAPSad são modalidades de CAPS que atendem exclusivamente casos de transtornos mentais severos e persistentes em crianças, adolescentes e adultos, respectivamente, não se aplicando a outros tipos de sofrimento psíquico ou uso prejudicial de substâncias.