Questão 3054535

A PNH reforça a centralidade do profissional como gestor do cuidado, priorizando a padronização dos fluxos e a redução da autonomia dos usuários para garantir maior previsibilidade dos serviços, em consonância com os princípios da Reforma Psiquiátrica.

A Reforma Psiquiátrica brasileira orienta a substituição progressiva do modelo manicomial por uma rede territorializada de cuidado, enquanto a PNH amplia esse princípio ao promover o acolhimento sem classificação de risco e o acesso universal, evitando qualquer forma de co-gestão entre usuários e trabalhadores.

A humanização nos serviços públicos, segundo a PNH, determina que o acolhimento seja realizado exclusivamente por profissionais de nível superior, evitando a participação da equipe multiprofissional ou de usuários em processos de co-gestão, para garantir segurança técnica do atendimento.

A Reforma Psiquiátrica redefiniu o cuidado em saúde mental ao manter os hospitais psiquiátricos como eixo central da assistência, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apenas como serviços complementares para intervenções breves e de baixa complexidade, conforme diretrizes de humanização.

A humanização no SUS, conforme a PNH, defende práticas centradas na singularidade do sujeito, no trabalho em equipe e na corresponsabilidade, enquanto a Reforma Psiquiátrica enfatiza a desinstitucionalização e a construção de vínculos territoriais, ambos convergindo para o fortalecimento do protagonismo do usuário.