Questão 3054179

Ao realizar a avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, psicólogos devem investigar e diagnosticar as características psicológicas dos trabalhadores, bem como as características dos processos de trabalho e do contexto organizacional que, de forma integrativa, interferem na subjetividade, na saúde mental, na integridade e na possibilidade de realização da atividade laboral.

A avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho deve ser realizada apenas na modalidade de trabalho individual, pelos psicólogos, nunca como integrante de uma equipe multiprofissional ou intersetorial, haja vista implicações de natureza ética que possa advir de um processo de trabalho coletivo.

A atuação de psicólogos na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, em atendimento às determinações das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, bem como resoluções, diretrizes e recomendações emitidas por demais órgãos governamentais, busca atender unicamente às necessidades identificadas em Programas de Saúde Mental vigentes na empresa, não se aplicando tal prática a situações trabalhistas.

Os resultados do processo de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho devem contemplar unicamente informações para subsidiar o desenvolvimento e a implementação de programas de controle e monitoramento da saúde e da segurança no trabalho preconizados pelos serviços e comissões especializadas.

Na condução de processos de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, os psicólogos devem investigar e diagnosticar as características da atividade e do processo de trabalho, do ambiente e da gestão do trabalho em sua forma genérica, desconsiderando particularidades, tais como possíveis barreiras e restrições do ambiente e dos meios de realização do trabalho, bem como a funcionalidade da pessoa trabalhadora.