Questão 3053081

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 3053081

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Bombinhas - SC

Ano: 2026 Banca: PREFEITURA DE BOMBINHAS - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

De acordo com o código de postura municipal de Bombinhas, é correto afirmar:

Alternativa A:
É permitida qualquer forma de reserva de espaço físico na faixa de areia inclusive a disposição de mesas, cadeiras, espreguiçadeiras, guarda-sóis, tendas e similares.
Alternativa B:
É vedada qualquer forma de reserva de espaço físico na faixa de areia inclusive a disposição de mesas, cadeiras, espreguiçadeiras, guarda-sóis, tendas e similares, por estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, prestadores de serviço ou por particulares enquanto não estiverem sendo utilizados, ficando sujeito à apreensão dos equipamentos pela municipalidade.
Alternativa C:
É vedada qualquer forma de reserva de espaço físico na faixa de areia inclusive a disposição de mesas, cadeiras, exceto espreguiçadeiras, guarda-sóis, tendas e similares.
Alternativa D:
É vedada qualquer forma de reserva de espaço físico na faixa de areia inclusive a disposição de mesas, cadeiras, espreguiçadeiras, guarda-sóis, tendas e similares, somente por estabelecimentos.