Questão
ID 3053059Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Bento Gonçalves - RS
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
João é proprietário de uma residência localizada em frente a uma praça pública de Bento Gonçalves. Ele deseja cortar algumas árvores da praça que, segundo ele, bloqueiam a visão de sua casa. Antes de realizar o corte, João procura informações sobre a legalidade da ação. De acordo com o Código de Posturas de Bento Gonçalves, João: