Questão 3052815 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - VUNESP 2024

Questão

ID 3052815

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei N.º 14.141/2006 - Dispõe sobre o Processo Administrativo na Administração Pública Municipal

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Laura, uma menina de 7 anos de idade, tem paralisia cerebral, condição que, em seu caso, oferece limitações em sua autonomia para a locomoção, a alimentação e a higiene. Sua família acompanha de perto o cumprimento dos direitos de Laura e os serviços oferecidos a ela na escola em que está matriculada, no município de São Paulo. Entre tais serviços, está o Projeto Rede, que

Alternativa A:
garante transporte gratuito especializado a todos os serviços da rede municipal de atenção à pessoa com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento.
Alternativa B:
conecta, em uma rede intersetorial, o cadastro em serviços municipais voltados às pessoas com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento.
Alternativa C:
prevê a inclusão digital de estudantes com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento, por meio de tecnologia assistiva adequada.
Alternativa D:
inclui pessoas com limitações motoras e cognitivas entre o público prioritário do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com a matrícula na rede municipal de ensino.
Alternativa E:
oferece suporte técnico de apoio intensivo para que determinados estudantes possam participar das atividades escolares, integrados ao seu grupo/classe.

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Questão 3052815

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