Questão
ID 3052414Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Nº 31.246/2007 - Regulamenta a Lei Nº 12.753, de 21 de Janeiro de 2005, Que Dispõe, no Âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o Comércio, o Transporte, o Armazenamento, o Uso e Aplicação, o Destino Final dos Resíduos e Embalagens Vazias, o Controle
Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda
Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, as instalações domiciliares em edificações de uso coletivo devem dispor de um compartimento exclusivo para armazenamento dos recipientes de coleta de lixo, apresentando as características mencionadas abaixo, EXCETO: