Questão
ID 3052367Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Iporã do Oeste - SC
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis
O Código Estadual do Meio Ambiente, em seu art. 239, regula que a utilização do solo, para quaisquer fins, deve ser feita por meio da adoção de técnicas, processos e métodos que visem à sua conservação, melhoria e recuperação, observadas, além das suas características ambientais e sua função socioeconômica, as características:
I.Geomorfológicas.
II.Físicas.
III.Químicas.
IV.Biológicas.
É correto o que se afirma em: