Questão 3052335

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3052335

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 2.148/1977 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, autoriza a criação da Administração Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Tal lei, em seu art. 5°, estabelece que a Adema terá como objetivo

Alternativa A:
instituir programas educacionais nas escolas que ressaltem a importância da preservação do meio ambiente.
Alternativa B:
promover a preservação do meio ambiente, da fauna, da flora e do uso racional dos recursos hídricos, assim como a proteção dos ecossistemas naturais.
Alternativa C:
efetuar estudos prévios de impacto ambiental, visando à proteção do meio ambiente face às obras públicas.
Alternativa D:
fiscalizar atividades potencialmente poluidoras, tomando as medidas cabíveis sempre que necessário.
Alternativa E:
atuar ativamente na recuperação de áreas degradadas, por meio de técnicas ambientais.

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