Questão 3052333

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3052333

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Iguaçu - RJ

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

De acordo com o Código Tributário de Nova Iguaçu, são autoridades fiscais:

Alternativa A:
O prefeito, o secretário, responsável pela área fazendária, os chefes de órgãos de fiscalização, e os agentes da educação e da saúde.
Alternativa B:
O prefeito, os vereadores, o secretário, responsável pela área fazendária, e os agentes da secretaria pela área fazendária, incumbidos da fiscalização dos tributos municipais.
Alternativa C:
O secretário, responsável pela área fazendária, os diretores e os chefes de órgãos de fiscalização, os tabeliães e escrivães e os agentes da secretaria pela área fazendária, incumbidos da fiscalização dos tributos municipais.
Alternativa D:
O secretário, responsável pela área fazendária, os diretores e os chefes de órgãos de fiscalização, os tabeliães e escrivães e os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais.
Alternativa E:
O prefeito, o secretário, responsável pela área fazendária, os diretores, e os chefes de órgãos de fiscalização, e os agentes da secretaria pela área fazendária, incumbidos da fiscalização dos tributos municipais.